{"legislacao":[{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0020","descricao":"PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002\/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"30 \/ 07 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0019","descricao":"PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 02\/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 09\/2020, DE 20 DE ABRIL, ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"30 \/ 06 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0018","descricao":"PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 02\/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 09\/2020, DE 20 DE ABRIL, ADOTA NO ÃMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"30 \/ 06 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0013","descricao":"DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE TAQUARANA\/AL. ","data":"01 \/ 06 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0012","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"31 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0011","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OE TAQUARANA - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVID","data":"20 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Leis Ordinárias","ano":"2020","legislacao":"0010","descricao":"ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ","data":"06 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0009","descricao":"DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTlCA DOS DECRETOS REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE O ESCALONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA, BEM COMO, REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"20 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0008","descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"17 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0005","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"06 \/ 04 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0003","descricao":"PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO  MUNICIPAL Nº 02\/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"30 \/ 03 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0002","descricao":"DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PRBVENÇÀO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVJDÊNCIAS. ","data":"17 \/ 03 \/ 2020"}]}