CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O INTUITO DE PREVENIR E COIBIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. ESSA CONTRATAÇÃO ESTÁ EFETIVADA NA LEI 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ENTRE AS SUAS RESOLUÇÕES, ENFATIZA A CONTRATAÇÃO EM TEMPO HÁBIL PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES SOROLÓGICOS PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), UMA VEZ QUE. AS ANÁLISES PARA CONFIRMAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA DETECTAR, PROTEGER, TRATAR E REDUZIR A TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19. BEM COMO CONTER A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS.

A FUNÇÃO PÚBLICA DE PORTEIRO ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS DE TRABALHO SEMANAL, PARA SER EXERCIDA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ESSA CONTRATAÇÃO DECORRE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017, QUE FOI PRORROGADO PARA 2019.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE ARNON BARBOSA – CENTRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. ESSA CONTRATAÇÃO DECORRE DA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO EM 2019.